20 de set. de 2012

Altera Mesa Diretora


PORTARIA CMAS Nº 14/2012
DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

“Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação ocorrida na 224ª Reunião, ordinária, realizada no dia 20/09/2012, e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Mesa Diretora do CMAS, na forma que especifica:
  1. ...
  2. Rebeca Leardine Quijada  - Vice Presidente
  3. Luciana Molinari D’Oliveira – 1ª Secretária
  4. ...
  5. ...
  6. ...

§1º - Os membros da Mesa Diretora exercem um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato do Conselho eleito.

§2º - Tomam posse independente de qualquer formalidade.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Portaria em vigor na data da sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 20 de setembro de 2012.

Jorge Matos Soares Júnior
Presidente 

Ata da 224ª Reunião

Ata da ducentésima vigésima quarta (224ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos vinte dias do mês de setembro de 2012 (20/09/2012), com primeira chamada às quatorze horas (14h00) e segunda chamada as 14h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Luciana Molinari D’Oliveira, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, Rebeca Leardine Quijada, Valdir Sebastião Costalonga. CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Paula Milaneze,  Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Marlene  Migiolaro Pucca. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 14h30. Presentes 06 (seis) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Titulares: Raquel Pedroni e Danny Ellen Costa Ramos de Paula. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião nº223 Ordinárias: Após leitura e discussão, a ata 223ª foi aprovada por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Ofício nº 468/12 do Conselho Tutelar comunicando a nova diretoria, a partir do dia 14 de setembro de 2012, Presidente Antonio Miranda Gonçalves Júnior, Vice Presidente Kelen Fernanda da Rocha Prado e Secretário Pedro Ricardo Massanet. IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS: foi apresentado os pareceres referentes a solicitação de inscrição no CMAS das entidades Grupo Fraterno Casa de Pedro e Grupo Espírita Os Peregrinos a comissão composta pelos conselheiros Ana Paula Milaneze,  Andréia Gomes Araújo, Armando de Souza Amaral, Elizabeth N. C. Horovitz e Juliana Padilha D. de Moraes deram parecer contrario a solicitação, sendo considerado indeferido o pedido de inscrição no CMAS. II – Apresentação, discussão e votação do Plano de trabalho para subvenção/2013: Após apresentado o plano de trabalho para subvenção/2013 com os seguintes valores: Proteção Social Básica - Círculo de Amigos do Patrulheiro R$ 172.680,00, COHCRIC R$ 222.588,00, Associação Grupo Rosa e Amor R$ 116.430,00;  P.S.E de Média Complexidade – APAE R$ 470.000,00 e P.S.E. de Alta Complexidade – Recanto dos Velhinhos R$ 648.000,00 e Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos R$ 616.570,72, totalizando em R$ 2.246.268,72 o que foi aprovado por unanimidade. III – Assuntos Gerais: Foi eleito para os cargos vagos da diretoria do CMAS: Rebeca Leardine Quijada como Vice Presidente e Luciana Molinari D’Oliveira como Secretária. Foi apresentado dois recortes de jornais com noticias sobre APAE e ACESA. Foi esclarecido a questão da reunião anterior sobre o Demonstrativo Sintético Anual feita pelo MDS, sendo esclarecido que já foi encaminhado oficio ao MDS e formulário estando tudo regularizado. Foi citado um evento que ocorrerá em Vitória ES a 2ª Reunião descentralizada e ampliada do CNAS, sendo que a conselheira Ana Paula ficou de verificar com Secretária de Desenvolvimento Social a possibilidade de arcar com a ida de alguns conselheiros.    Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual,  lavrou-se a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinho20 de setembro de 2012.

Plano de Trabalho e Repasse


RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2012
De 20 de setembro 2012

“Aprova o Plano de trabalho/Repasse para Subvenção às Entidades Sociais para o exercício de 2013, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da 224ª Reunião Plenária, realizada no dia 20 de setembro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Trabalho/Repasse para Subvenção às Entidades Sociais para o exercício de 2013.


Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 20 de setembro de 2012.

Jorge Matos Soares Junior
Presidente 

11 de set. de 2012

Convocação e Pauta - 224ª Reunião


Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 224ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 20/09/2012, às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta

a) EXPEDIENTE:
  1. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior nº 223ª Ordinária;
  3. Ciência de correspondência e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.

b) ORDEM DO DIA:
  1. Relato das Comissões;
  2. Apresentação, discussão e votação do Plano de trabalho para subvenção/2013;
  3. Eleição dos cargos vagos da Mesa Diretora -  Vice Presidente e 1º Secretário;
  4. Assuntos Gerais.


Valinhos, 11 de setembro de 2012.

Jorge Matos Soares Junior
Presidente