Ata
da ducentésima vigésima Primeira (221ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, aos vinte e um dias do mês de junho de
2012 (21/06/2012), com primeira chamada às quatorze horas e trinta e cinco
minutos (14h35), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº
Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral,
Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, Nilza Simão Sotero da Silva,
Raquel Pedroni, Rebeca Leardine Quijada e Valdir Sebastião Costalonga. CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Paula
Milaneze, Andréia Gomes Araujo, Ednéia Pires, Elizabeth Novaes Campello
Horovitz e Marlene Migiolaro Pucca.. Presente
o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda
chamada ás 14h35. Presentes 11 (onze)
conselheiros com direito a voto.
EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:
Titulares:, Juliana Padilha Dusso
de Moraes, Valderez Aparecida de Paula e Willian David Costa Cabral. Suplentes:
Claudia Elisa Valladão. II – Leitura,
discussão e aprovação das Ata da
reunião nº 220ª Ordinária: Após leitura e discussão, a Ata 220ª foi
aprovada por unanimidade, em seus termos. III
– Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular
Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 28/2012 comunicando transferência de recursos ao
Fundo Municipal de Assistência Social e telegrama do MDS informando prorrogação
do prazo para realizar a adesão ao termo de aceite do cofinanciamento federal,
o conselho já realizou. IV – Comunicações
gerais: Não houve. ORDEM
DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Jorge propõe que seja colocado na próxima
pauta, discussão e funcionamento das comissões. O conselheiro Armando diz que
todos devem vir às reuniões do CMAS e participar das comissões, ninguém é
obrigado, mas precisa definir quer ou não quer. Ficou decidido fazer oficio
para a Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Social e Habitação com cópia
para o Prefeito pedindo o movimento das contas do Fundo Municipal de
Assistência Social, mês a mês, desde o inicio do mandato desta gestão no
conselho. II - Apresentação,
discussão e aprovação: a)
Relatório de Gestão da Assistência Social 2011: Após discussão ficou decidido
que o Relatório de Gestão deve passar pela Comissão de Acompanhamento dos
Programas Sócio Assistenciais e Suas, Comissão do Controle Social do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único e Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de
Assistência Social. b) Demonstrativo
Analítico Financeiro/2011 – Recursos Federais transferidos pelo FNAS-SUAS: A
Diretora da Secretaria de Assistência Social Virginia faz a apresentação do
demonstrativo e após as devidas explicações e discussões o Demonstrativo
Analítico Financeiro/ 2011- Recursos Federais transferidos pelo FNAS-SUAS foi
aprovado por unanimidade. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual Maria Cristina
Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrou a presente ata, que será
assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no
Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS).
Valinhos 21 de junho de 2012.
