Ata da 220ª Reunião.

Ata da ducentésima vigésima (220ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de 2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 15h30. Presentes 06 (seis) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:  Titulares: Valderez Aparecida de Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões nº 218ª Ordinária e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi pedido ao Sr Jair Brigo para  enviar ao conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ próprio e 08 (oito) contas.  . IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões.   que foi aprovado por unanimidade. III – Avaliação do Curso de Capacitação para conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 17 de maio de 2012.

Termo de Aceite PAIF/Recurso Federal.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 24/2012

De 17 de maio de 2012

Aprova a Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Valinhos, conforme deliberação da 220ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 17 de maio de 2012.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente

220ª Reunião Plenária.

A Plenária do CMAS Valinhos esteve reunida no dia de hoje para cumprir a pauta da 220ª Reunião Plenária.

 

Ata da 220ª Reunião.

Ata da ducentésima vigésima (220ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de 2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 15h30. Presentes 06 (seis) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:  Titulares: Valderez Aparecida de Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões nº 218ª Ordinária e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi pedido ao Sr Jair Brigo para  enviar ao conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ próprio e 08 (oito) contas.  . IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões.   que foi aprovado por unanimidade. III – Avaliação do Curso de Capacitação para conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 17 de maio de 2012.

Capacitação dos Conselheiros.

Os conselheiros do CMAS Valinhos passaram por capacitação nos dias 11 e 12 de maio.

 

 

 

Convocação e Pauta - 220ª Reunião.

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 220ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 17/05/2012, às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta

a) EXPEDIENTE:

1. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior nº 219ª Ordinária;
3. Ciência de correspondência e documentos recebidos;
4. Comunicações gerais.

b) ORDEM DO DIA:

1. Relato das Comissões;
2. Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/ Recurso Federal;
3. Avaliação do Curso de Capacitação para Conselheiros;
4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 08 de maio de 2012.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente