29 de mar. de 2012

Ata da 217ª Reunião


Ata da ducentésima décima sétima (217ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos vinte e nove dias do mês de março de 2012 (29/03/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00) como não havia quorum a reunião foi iniciada às 15h30, em segunda chamada, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Valdir Sebastião Costalonga,  Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, Raquel Pedroni e Nilza Simão Sotero da Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Paula Milaneze, Elizabeth Novaes Campello Horovitz, Andréia Gomes Araújo e Marilene Ap. dos Santos. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, Jorge Matos Soares Júnior, em segunda chamada. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:  Titulares: Valderez Aparecida de Paula, João Mauricio Caiaffa dos Santos Ibanez, Juliana Padilha Dusso de Moraes. Suplentes: Giovânia Aparecida Ribeiro, Camila Ávila de Lima e Marlene Migiolaro Pucca.Presentes na reunião Virgínia de Fatima Motta Benatti da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Cristiane Marques do Cohcric. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião nº 216 Ordinária: Após a leitura e discussão, a Ata 216 é aprovada por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Não houve. IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: Não houve; O conselheiro Armando relata que fez convite a todas os conselheiros de todas as comissões para se reunirem, para dar andamento as comissões, porém só obteve duas respostas. Nesta data a comissão de acompanhamento dos programas sócio assistências marcou reunião para o dia três de abril de dois mil e doze (03/04/2012). II – Curso de Capacitação para os conselheiros: Ficou decidido enviar oficio ao Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação solicitando a verba de R$ 2.200,00 juntamente com a proposta e a ata que aprovou a capacitação. Datas sugeridas que serão encaminhadas a palestrante onze e doze de maio de dois mil e doze (11 e 12/05) ou vinte e cinco e vinte e seis de maio de dois mil e doze (25 e 26/05); O conselheiro Armando sugeriu que se entre em contato com o CMDCA para participarem também da capacitação, inclusive para dividir as despesas.   III - Assuntos Gerais: Virgínia da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação explana sobre as alterações do instrumental referente a PMAS/2012, relata que o PMAS 2012 já está aprovado na íntegra por esse conselho e o que houve agora foram alterações para adequar nível superior com a área de formação dos técnicos atuantes e inserir  numero de telefone,  DDD e inserir o e-mail do técnico e do coordenador dos programas, rede privada quadro 37 onde se lê: serviço estadualizado “sim”, leia se serviço estadualizado” não”,  tendo sido aprovado por unanimidade.  Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 30 de março de 2012.

16 de mar. de 2012

Convocação e Pauta - 217ª Reunião

Convocação
 
O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 217ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 29/03/2012, às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.
 
Pauta
 
a) EXPEDIENTE:
  1. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior nº 216 Ordinária;
  3. Ciência de correspondência e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.
b) ORDEM DO DIA:
  1. Relato das comissões;
  2. Curso de Capacitação para os conselheiros;
  3. Assuntos gerais.
 
Valinhos, 12 de março de 2012.
 
Jorge Matos Soares Junior
Presidente

Aprova Projeto de enfrentamento

RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2012
DE 16 de fevereiro de 2012

“Aprova o Projeto de Enfrentamento á Pobreza- Família Solidária/2012”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Valinhos, conforme deliberação da 216ª Reunião Plenária Ordinária , realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996, CONSIDERANDO, que:
  • a adesão da Associação Grupo Rosa e Amor ao Projeto Família Solidária.
  • o parecer técnico favorável do órgão gestor.
  • a deliberação em reunião plenária nº 216 de 16/02/2012.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprova por maioria de votos, a adesão ao Projeto de Enfrentamento á Pobreza - Família Solidária, referente ao exercício 2012 da Associação Grupo Rosa e Amor.
Parágrafo Único – O valor total da subvenção é de R$ 18.766,64 ( dezoito mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) a ser repassado em parcela única.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 16 de fevereiro de 2012.

Jorge Matos Soares Junior
Presidente

Aprova Plano de Ação e Co-financiamento

RESOLUÇÃO CMAS Nº 21/2012
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

“Aprova o Plano de Ação de Assistência Social/ 2012 e Plano de Ação para Co- financiamento do Governo Federal – MDSCF – SNAS/ FNAS – SUAS/2012, nos seguintes termos.”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da 216ª Reunião Plenária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação de Assistência Social/ 2012 e o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal – MDSCF – SNAS/FNAS – SUAS/2012:


Artigo 2º - Aprovar o Plano de Ação para aplicação do recurso federal de Proteção Social Especial da rede privada para 2012:


Artigo 3º - Aprovar o Plano de Ação para aplicação do recurso federal de Proteção Social Especial da rede pública para 2012:


Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 16 de fevereiro de 2012.

Jorge Matos Soares Junior
Presidente