Relatório Conferência Municipal.

Relatório da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Valinhos

 

No dia 05 de agosto de 2011 realizou-se a IX Conferência Municipal de Assistência Social na Faculdade de Valinhos a partir das 08:00 com o Credenciamento dos participantes até às 09:00. Após o credenciamento seguiu-se abertura oficial com a presença das autoridades, compondo a mesa o Prefeito Municipal, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretário Gestor da Assistência Social, Diretora do Departamento de Gestão da Política de Assistência Social, Coordenador da Mesa Organizadora da Conferência e um Vereador.

Conforme a Programação ocorreu a Apresentação Cultural. Logo em seguida, realização da Palestra com o Profº Rodrigo Coelho, membro do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/UNICAMP com apresentação dos subtemas Controle Social e Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil.

 

Síntese do conteúdo da Palestra:

• Breve histórico com a análise dos conceitos de carestia, pobreza, exclusão e vulnerabilidade;
• Breve histórico da linha de pobreza no Brasil a partir dos anos 90;
• Evolução das ações das políticas públicas frente à pobreza;
• Análise da contradição entre conceito de Trabalho versus Assistência Social;
• Estruturação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS;
• Capacitação e humanização dos serviços e valorização dos trabalhadores;
• A importância da participação dos usuários no controle social da política.

Em seguida os técnicos do Órgão Gestor apresentaram o resultado da Reunião Preparatória da Conferência realizada com profissionais técnicos da área da Assistência Social, Habitação, Fórum e Entidades socioassistenciais cujas propostas foram apresentadas para serem referendadas pela Plenária, e apresentação do resultado da aplicação do questionário com usuários dos serviços de Assistência Social.

 

Delegados eleitos da Sociedade Civil:

 

Titulares:

1. Euvânia Alves de Rezende
2. Francisco Nacione

Suplentes:

1. Elizabete Aparecida Navarro de Assis

 

Delegados eleitos do Poder Público:

 

Titulares:

1. Rita Edna Alves de Andrade de Assis
2. Virginia de Fatima Motta Benatti

Suplentes:

1. Marlene de Oliveira Cunha
2. Valderez Aparecida de Paula Balbino

Anexamos ao presente relatório o documento das deliberações da IX Conferência Municipal de Assistência Social

 

 

Rede SUAS

O Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) surgiu para suprir necessidades de comunicação no âmbito do Suas e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Rede serve como instrumento de gestão e divulgação a gestores, técnicos, entidades, sociedade civil e usuários.
A Rede organiza a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados. Com isso, dá suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação.
A Rede Suas é composta por ferramentas que realizam registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhamento e processamento de informações sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciamento de convênios; suporte à gestão orçamentária; entre outras ações relacionadas à gestão da informação do Suas.

Para acessar http://www.mds.gov.br/

Institui e compõe as Comissões de Trabalho.

PORTARIA CMAS Nº 11/2011

DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

“Institui e compõe as Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social de Valinhos na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação ocorrida na 209ª Reunião, ordinária, realizada no dia 19/07/2011, e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir e compor as Comissões abaixo do CMAS Valinhos, , conforme segue:

a)    Comissão do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único:

a.     Giovânia Aparecida Ribeiro;

b.     Ivanil Carlos Ferreira;

c.     Raquel Pedroni;

d.     Willian David Costa Cabral.

b)    Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS:   

a.     Ana Paula Milaneze;

b.     Andreia Gomes Araújo;

c.     Armando de Souza Amaral;

d.     Elizabeth Novais C. Horovitz;

e.     Juliana Padilha Dusso de Moraes;

f.      Marilene Aparecida dos Santos;

g.     Solimar Fatima Fernandes;

h.     Valderez Aparecida de Paula Balbino.

        

                 

c)     Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social:   

a.     Armando de Souza Amaral;

b.     Camila Ávila;

c.     Jair Brigo;

d.     Jorge Matos Soares Junior.

d)    Comissão Alteração na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS:   

a.     Ana Paula Milaneze;

b.     Armando de Souza Amaral;

c.     Camila Ávila de Lima;

d.     Elizabeth Novaes C. Horovitz;

e.     Juliana Padilha Dusso de Moraes;

f.      Valderez Aparecida de Paula Balbino;

g.     Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.

                 

Parágrafo Único – Todos os membros tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Portaria em vigor na data da sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos 15 de setembro de 2011.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente 

Aplicação de Recursos Municipais

RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2011

DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

“Aprova o Plano de Ação para aplicação do recurso Municipal de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e de Alta complexidade do SUAS exercício 2012, nos seguintes termos.”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da Reunião Plenária 212ª, realizada 15 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para Aplicação do Recurso Municipal de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade do SUAS, exercício 2012:

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 19 de setembro de 2011.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente

Aprova Plano de Ação 2012

RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2011

DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

“Aprova o Plano de Ação para aplicação do recurso Municipal de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e de Alta complexidade do SUAS exercício 2012, nos seguintes termos.”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da Reunião Plenária 212ª, realizada 15 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para Aplicação do Recurso Municipal de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade do SUAS, exercício 2012:

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 19 de setembro de 2011.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente

Ata da 212ª Reunião Plenária

Ata da ducentésima segunda (212º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos quinze dias de setembro de 2011 (15/09/2011), com primeira chamada às quinze horas e vinte minutos (15h20), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Valderez Aparecida Balbino de Paula, Solimar Fátima Fernandes, Rebeca Leardine Quijada, Jorge Matos Soares Junior, Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Raquel Pedroni, Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Claudia Mariante, Andreia Gomes Araujo e Elizabeth Novaes Campello Horovitz.JUSTIFICATIVAS: Ana Paula Milaneze, Juliana Padilha Dusso de Moraes e Camila Ávila de Lima.Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foi comunicada as justificativas acima. II – Leitura, discussão e aprovações das Atas das reuniões nº 210ª Ordinária e Extraordinária nº 211:  Ata 210ª Ordinária aprovada por unanimidade e Ata 211º Extraordinária  aprovada por unanimidade.  III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio nº 229/2011 da Secretaria de Esportes e Lazer substituição de conselheiro. IV – Comunicações Gerais: Não houve.  Ordem do Dia: I – Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho para Subvenção 2012:  Após explanação do mesmo pelo Presidente e apresentação pela Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS o Plano de Ação para Aplicação do Recurso Municipal de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade do SUAS, exercício 2012 foi aprovado por unanimidade. II – Relato das Comissões: Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS: a comissão fez o relato e apresentação sobre a análise do processo de subvenção municipal da assistência social – 2012, referente as entidades APAE, Associação Grupo Rosa e Amor, COHCRIC - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia, Casa da Criança e Adolescente de Valinhos, Circulo de Amigos dos Patrulheiros e Recanto dos Velhinhos, dando parecer favorável a aprovação do Plano de trabalho para subvenção 2012, sendo que o mesmo foi aprovado como já mencionado no item de pauta I da Ordem do dia. Não houve relato das demais comissões. VI - Assuntos Gerais: Apresentação do Plano de trabalho aprovado na reunião anterior, que constava ressalva, já corrigida: fazer alteração dos nomes dos conselheiros do mandato anterior para o atual. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião ás dezesseis horas e vinte minutos (16 hs20) da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 15 de setembro de 2011.

Institui e compõe as Comissões.

PORTARIA CMAS Nº 11/2011

DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

“Institui e compõe as Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social de Valinhos na forma que especifica”

 

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação ocorrida na 209ª Reunião, ordinária, realizada no dia 19/07/2011, e em cumprimento as normas legais,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Instituir e compor as Comissões abaixo do CMAS Valinhos, , conforme segue:

Comissão do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único:

1. Giovânia Aparecida Ribeiro;
2. Ivanil Carlos Ferreira;
3. Raquel Pedroni;
4. Willian David Costa Cabral.

Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS:

1. Ana Paula Milaneze;
2. Andreia Gomes Araújo;
3. Armando de Souza Amaral;
4. Elizabeth Novais C. Horovitz;
5. Juliana Padilha Dusso de Moraes;
6. Marilene Aparecida dos Santos;
7. Solimar Fatima Fernandes;
8. Valderez Aparecida de Paula Balbino.

Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social:

1. Armando de Souza Amaral;
2. Camila Ávila;
3. Jair Brigo;
4. Jorge Matos Soares Junior.

Comissão Alteração na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS:

1. Ana Paula Milaneze;
2. Armando de Souza Amaral;
3. Camila Ávila de Lima;
4. Elizabeth Novaes C. Horovitz;
5. Juliana Padilha Dusso de Moraes;
6. Valderez Aparecida de Paula Balbino;
7. Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.

Parágrafo Único – Todos os membros tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Portaria em vigor na data da sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos 15 de setembro de 2011.

Jorge Matos Soares Junior

Presidente

Convocação e Pauta - 212ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 212ª Reunião, Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 15/09/2011, às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta

a) EXPEDIENTE:

I. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;

II. Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores nº 210ª Ordinária e 211ª Extraordinária;

III. Ciência de correspondência e documentos recebidos;

IV. Comunicações gerais.

b) ORDEM DO DIA:

I. Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho para subvenção 2012.

II. Relato das comissões.

III. Assuntos gerais.

Valinhos, 01 de setembro de 2011

Jorge Matos Soares Junior

Presidente

Mª Cristina S. Constâncio

Secretária Executiva do CMAS

Ata da 211ª Reunião Plenária

Ata da duocentésima nona (211º) Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ao primeiro dia de setembro de 2011 (01/09/2011), com primeira chamada às quinze horas e quinze minutos (15h015), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Jorge Matos Soares Junior, Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Nilza Simão Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Willian David Costa Cabral,  Valderez Aparecida de Paula Balbino, Solimar Fátima Fernandes, Juliana Padilha Dusso de Morais. CONSELHEIROS SUPLENTES:  Giovânia Aparecida Ribeiro, Jair Brigo, Ana Claudia Mariante, Andréia Gomes Araujo, Camila Ávila de Lima e Elizabeth Novaes Campello Horovitz.JUSTIFICATIVAS: Ana Paula Milaneze e Mariza Aparecida Carneiro Lourenço. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram comunicadas, como descritas acima.  Ordem do Dia: I – Composição das Comissões:  As comissões ficaram assim compostas: COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO:  Giovânia Aparecida Ribeiro - Coordenadora, Willian David Costa Cabral, Raquel Pedroni e Ivanil  Carlos Ferreira. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS SÓCIO ASSISTENCIAIS E SUAS: Juliana Padilha Dusso de Moraes, Andréia Gomes Araujo, Elizabeth Novaes C. Horovitz, Solimar Fátima Fernandes, Armando de Souza Amaral, Valderez Aparecida de Paula Balbino, Ana Paula Milaneze, Marilene Aparecida dos Santos. COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Armando de Souza Amaral, Jorge Matos Soares Junior, Jair Brigo - Coordenador e Camila Ávila. ALTERAÇÃO NA LEI DE CRIAÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO DO CMAS: Juliana Padilha Dusso de Moraes, Elizabeth Novaes C. Horovitz, Armando de Souza Amaral, Valderez Aparecida de Paula Balbino, Ana Paula Milaneze, Mariza Aparecida C. Lourenço e Camila Ávila de Lima – Coordenadora. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião ás dezesseis horas e tinta minutos (16h30), da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 01 de setembro de 2011.