26 de ago. de 2011

Convocação e Pauta - 211ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 211ª Reunião, extraordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 01/09/2011, às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta
a) EXPEDIENTE:
  1. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;

b) ORDEM DO DIA:
  1. Composição das Comissões
Valinhos, 18 de agosto de 2011

Jorge Matos Soares Junior
Presidente

Mª Cristina S. Constâncio
Secretária Executiva do CMAS

Relatório da IX Conferência Municipal

Relatório da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Valinhos no dia 05 de agosto de 2011 realizou-se a IX Conferência Municipal de Assistência Social na Faculdade de Valinhos a partir das 08:00 com o Credenciamento dos participantes até às 09:00.
Após o credenciamento seguiu-se abertura oficial com a presença das autoridades, compondo a mesa o Prefeito Municipal, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretário Gestor da Assistência Social, Diretora do Departamento de Gestão da Política de Assistência Social, Coordenador da Mesa Organizadora da Conferência e um Vereador.
Conforme a Programação ocorreu a Apresentação Cultural. Logo em seguida, realização da Palestra com o Profº Rodrigo Coelho, membro do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/UNICAMP com apresentação dos subtemas Controle Social e Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil. Síntese do conteúdo da Palestra:
  • Breve histórico com a análise dos conceitos de carestia, pobreza, exclusão e vulnerabilidade;
  • Breve histórico da linha de pobreza no Brasil a partir dos anos 90;
  • Evolução das ações das políticas públicas frente à pobreza;
  • Análise da contradição entre conceito de Trabalho versus Assistência Social;
  • Estruturação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS;
  • Capacitação e humanização dos serviços e valorização dos trabalhadores;
  • A importância da participação dos usuários no controle social da política.
Em seguida os técnicos do Órgão Gestor apresentaram o resultado da Reunião Preparatória da Conferência realizada com profissionais técnicos da área da Assistência Social, Habitação, Fórum e Entidades socioassistenciais cujas propostas foram apresentadas para serem referendadas pela Plenária, e apresentação do resultado da aplicação do questionário com usuários dos serviços de Assistência Social.
 
Delegados eleitos da Sociedade Civil:
 
Titulares:
  • Euvânia Alves de Rezende
  • Francisco Nacione
Suplente:
  • Elizabete Aparecida Navarro de Assis
 
Delegados eleitos do Poder Público:
 
Titulares:
  • Rita Edna Alves de Andrade de Assis
  • Virginia de Fatima Motta Benatti
Suplentes:
  • Marlene de Oliveira Cunha
  • Valderez Aparecida de Paula Balbino
Anexamos ao presente relatório o documento das deliberações da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
 
 

Plano de Ação 2011

RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2011
DE 22 DE AGOSTO DE 2011

“Aprova o Plano de Ação de Assistência Social 2011”.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação na 210ª Reunião Plenária, realizada no dia 18 de agosto de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação de Assistência Social 2011, aprovado por unanimidade, na sua totalidade.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 18 de agosto de 2011.


JORGE MATOS SOARES JUNIOR
Presidente

19 de ago. de 2011

Ata da 210ª Reunião Plenária

Ata da duocentésima nona (210º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezoito de agosto de 2011 (18/08/2011), com primeira chamada às quinze horas e quinze minutos (15h015), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Jorge Matos Soares Junior, Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Nilza Simão Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Willian David Costa Cabral, Valdir Sebastião Costalonga. CONSELHEIROS SUPLENTES:  Giovânia Aparecida Ribeiro, Ana Paula Milaneze, Jair Brigo, e Elizabeth Novaes Campello Horovitz.JUSTIFICATIVAS: Solimar Fátima Fernandes, Valderez Aparecida de Paula Balbino, João Mauricio Caiaffa dos Santos Ibañez, Rebeca Leardine Quijada, Danny Ellen Costa Ramos de Paula. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foi comunicada as justificativas acima. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião nº 209ª Ordinária:  Ata 209ª aprovada por unanimidade.  III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Convite do Circulo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, para cerimônia de formatura em 18 de agosto de 2011 às 19hs no Auditório Municipal de Valinhos e demonstrativo de pagamento do FNAS. IV – Comunicações Gerais: Não houve.  Ordem do Dia: I – Composição das Comissões: Não houve por falta de quorum qualificado de 12 conselheiros votantes como prevê o Regimento Interno.   II – Apresentação e aprovação do Plano de Ação de Assistência Social/2011: O Presidente colocou em votação se deveria ler todo o Plano de Ação e depois aprová-lo naquele momento, foi aprovado por maioria e um voto contrario; O Presidente leu o Plano com as explicações da conselheira e técnica da SDSH Ana Paula o Plano de Ação de Assistência Social/2011 foi aprovado por unanimidade com a seguinte ressalva: que fossem alterados os nomes dos conselheiros do mandato anterior para este novo mandato e que fosse feito um oficio para o Secretário solicitando que o Plano de Ação de Assistência Social de 2012 seja entregue para o conselho até novembro de 2011. Na questão de prédios alugados pela Prefeitura, que consta do Plano de Ação, levantou – se uma questão quanto ao prédio onde funciona o Centro de Convivência do Idoso (Valinhos Clube), o conselho definiu que fosse feito oficio ao Secretário Marcio Ferreira para pedir esclarecimentos do uso deste prédio já que existe o espaço onde hoje é o CRAS que deveria ser usado para essas atividades com idosos. III – Avaliação da IX Conferência de Assistência Social: A avaliação da Conferência foi no geral considerada boa com alguns comentários como: O Presidente sugeriu que em 2013 seja nomeada uma comissão para cuidar da próxima Conferência, o conselheiro. Armando relata que pelo tempo exíguo que tivemos foi muito boa, porém muito abaixo para o município de Valinhos.   VI - Assuntos Gerais: Foi marcada uma reunião extraordinária para o dia 01 de setembro às 15h na Casa dos Conselhos com a seguinte pauta: Composição das Comissões. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião ás dezessete horas (17h00) da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 18 de agosto de 2011.

18 de ago. de 2011

Aprova o Plano de Ação 2011

RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2011
DE 22 DE AGOSTO DE 2011

“Aprova o Plano de Ação de Assistência Social 2011”.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação na 210ª Reunião Plenária, realizada no dia 18 de agosto de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação de Assistência Social 2011, aprovado por unanimidade, na sua totalidade.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 18 de agosto de 2011.

JORGE MATOS SOARES JUNIOR
Presidente

12 de ago. de 2011

Convocação e Pauta - 210ª Reunião

Convocação
 
O Conselho Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 210ª Reunião, ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 18/08/2011, às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta

a) EXPEDIENTE:
  1. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior nº 209ª;
  3. Ciência de correspondência e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.
b) ORDEM DO DIA:
  1. Composição das Comissões
  2. Apresentação e aprovação do Plano de Ação de Assistência Social/ 2011.
  3. Avaliação da IX Conferência de Assistência Social.
  4. Assuntos gerais.
Valinhos, 08 de agosto de 2011

Jorge Matos Soares Junior
Presidente
 
Mª Cristina S. Constâncio
Secretária Executiva do CMAS 

Conferência Municipal - V

A Conferência realizada no último dia 05 de agosto debateu a valorização do trabalhador do SUAS.

Conferência Municipal - IV

9ª Conferência Municipal de Assistência Social reúne cerca de 80 pessoas na FAV

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Valinhos reuniu cerca de 80 pessoas, no último dia 5, sexta-feira, no Auditório da FAV (Faculdade Anhanguera). O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. e o tema tratado foi a consolidação do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e a valorização dos trabalhadores. O SUAS prevê a tipificação dos serviços socioassistenciais, incluindo a proteção básica e especial, já trabalhada no município nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
A programação incluiu palestras, apresentações culturais, grupos de discussão, plenária para aprovação das propostas e eleição de delegados para Conferência Estadual, que será realizada ainda este ano.
Se comparada a outras cidades da região Valinhos vem se empenhando significativamente para cumprir as diretrizes do SUAS. Isso contribuiu para atender as solicitações do Ministério do Desenvolvimento Social, que é a busca pela erradicação da pobreza. Atualmente o município tem cadastrado para atendimento 3, 5 mil pessoas em três CRAS, no bairro São Marcos, São Bento do Recreio e Santa Cruz. Um quarto centro será inaugurado em breve no Jardim das Figueiras, podendo atender cerca de mil pessoas. Entre os itens trabalhados estão acompanhamento das famílias de cada bairro, promoção de cursos e palestras, capacitação e geração de renda. Já o CREAS foi implantado em julho de 2010 e atende as famílias de qualquer parte do município em situação de risco, tais como violência contra criança, adolescente, idoso e mulher, além da pobreza.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMV.

Conferência Regional - I

Irá ocorrer na cidade de Campinas a Conferência Regional de Assistência Social no dia de hoje, quando seram levantadas as propostas e a eleição dos Delegados da Região para a Conferência Estadual.
Mais informações nas próximas postagens.