Ata da ducentésima segunda (204º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezessete de fevereiro de 2011 (17/02/2011), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às 15h35 na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Reginaldo da Silva Mello, Maria Cecília Carvalho, Marcelo José Maciel, Camila Ávila de Lima, Adriana Simões, Fabiana Paixão Silva, Valdir Sebastião Costalonga, Rafaela Donadel Franco Leal. CONSELHEIROS SUPLENTES: Analuci Ive Guimarães Fachini, Jorge Matos Soares Junior, Valderez Aparecida Paula Balbino. JUSTIFICATIVAS: Greta Luiza Ferraro Barduchi, Elisabete Aparecida Feltrin, Raquel Pedroni, Maria Antonieta Vianna. Presentes: Marlene Cunha e Tathiane Boldarini de Camargo. – representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – CREAS. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela Presidente do CMAS, em segunda chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: justificativa de ausência, descrita acima. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior (203ª ordinária): Aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Calendário de Eventos Esportivos da Secretaria de Esportes e Lazer; Demonstrativo de pagamento do Fundo Nacional de Assistência Social; Oficio nº 11/11 – 4PJ do Dr Rodrigo Sanches Garcia; IV – Comunicações Gerais: Não houve. Ordem do Dia: I – A Pauta foi invertida, iniciando a reunião pelo item V - Inclusão de novos assuntos: A conselheira Adriana lê Oficio nº 02/2011 e parecer Técnico do Recanto dos Velhinhos para conhecimento dos conselheiros onde consta solicitação da entidade para mudança no quadro de recursos humanos, referente ao acordo de subvenção para o pagamento de um porteiro, e parecer técnico do profissional da SDSH esclarecendo que o valor mensal a ser repassado para o instituição continuará sendo de R$ 14.640,00 (catorze mil e seiscentos e quarenta reais), e o valor anual de R$ 175.700,00, não havendo nenhuma alteração do que já estava previsto e aprovado por este conselho, anteriormente no Plano de Trabalho 2011 enviado pela entidade; E Oficio nº 16/2011 da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos solicitando alteração no Plano de Trabalho do Convênio 2011 firmado entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que se refere ao profissional de Serviço Social e de Pedagogia e parecer técnico da dos profissionais da SDSH sendo favorável a contratação de 02 (duas) assistentes sociais com carga horária de 20 (vinte) horas cada, afim de cumprir o já estabelecido no Plano de Trabalho 2011, sem alteração do que já estava previsto e aprovado por este conselho e pela SDSH anteriormente. Retorna –se a Pauta - Relato das Comissões: I -Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadúnico: o conselheiro Marcelo relata que não houve reunião da comissão e que neste período também não houve nenhuma denuncia. II – Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: A conselheira Adriana faz breve relato da reunião entre as mães de crianças que foram transferidas do Lar Cab para Acesa com o conselho, a comissão e a SDSH (relatório completo da reunião encontra-se nos arquivos do conselho); a seguir relata sobre a visita na entidade Acesa dizendo que o prédio da entidade tem boa estrutura para o atendimento, foram feitas adaptações no refeitório, sendo que para a comissão os problemas foram resolvidos da melhor forma possível e que o prédio velho é de aparência ruim mais é tombado pelo patrimônio histórico sendo difícil de mexer; A conselheira Camila relata que o prédio Flavio de Carvalho é patrimônio e tem uma arquitetura diferenciada e que de tempos em tempos é feita uma reestruturação, o sonho era que lá fosse instalada uma Oficina Cultural para a comunidade; Quanto a piscina, que é uma das preocupações das mães, foi relatado que ela fica entre o prédio novo e o velho, localizada na parte que é patrimônio histórico, a sugestão da comissão é que seja solicitado ao CMDCA uma verba para fechar a área da piscina e que a entidade procure parceiros culturais para a reestruturação. E finalizam dizendo que as crianças parecem estar sendo bem cuidadas. III – Comissão de Acompanhamento do SUAS: não se reuniu. IV – Comissão de Fiscalização do FMAS: não se reuniu; V – Alteração na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: não se reuniu, foi questionado que está comissão precisa resolver as questões da Lei e do Regimento Interno do CMAS que isto já vem do outro conselho e que está gestão já esta terminando e nada foi resolvido, ficando decidido que a comissão vai se reunir na próxima quinta feira para dar andamento e que na próxima reunião iram apresentar ao conselho as sugestões de mudanças, e que também o Ulisses da Casa do Conselho fosse requisitado para ajudar a comissão. II- Leitura da resposta do Oficio nº 25/2010 – CMAS: o conselheiro Reginaldo lê a resposta do Oficio enviado pelo CMAS a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais sobre a questão da Santa Casa em continuar a ser inscrita no conselho em virtude da mesma ser entidade predominantemente de saúde, ficando decidido que o conselho encaminhe a Santa Casa oficio solicitando que a entidade envie a este conselho projeto de assistencial social que ela está executando, se houver; e também ao Grupo Rosa e Amor; III- Eleger 2º Tesoureiro: Não houve interesse de nenhum dos conselheiros, de ambos os seguimentos, sendo solicitado um a um e a conselheira Camila, sendo o única que aceitou foi eleita por aclamação para preencher a vaga de tesoureiro, ficando a mesma empossada. IV – Nomeação da comissão para o processo eleitoral 2011/2013: Não houve por falta de quorum qualificado. VI - Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 17 de fevereiro de 2011.
