Mesa Diretora

PORTARIA CMAS Nº 07/2011

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

“Consolidar e dar publicidade a composição da Mesa Diretora do CMAS, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberações ocorridas nas reuniões 183ª (18/06/2009), 186ª (17/09/2009), 193ª (18/03/2010), 199ª (19/08/2010), e 204ª (17/02/2011), e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Consolidar a composição da Mesa Diretora do CMAS, na forma que especifica:

a. Reginaldo da Silva Mello - Presidente;

b. Maria Cecília de Carvalho - Vice Presidente

c. Adriana Simões – 1ª Secretária

d. Juliana Padilha Dusso de Morais – 2ª Secretária

e. Marcelo José Maciel - 1º Tesoureiro;

f. Camila Ávila – 2º Tesoureiro.

Artigo 2° - Os membros da Mesa Diretora exercem um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato do Conselho eleito.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria em vigor na data da sua aprovação na 204ª reunião plenária do CMAS, ocorrida em 17/02/2011.

Valinhos, 18 de Fevereiro de 2011.

Reginaldo da Silva Mello

Presidente

Ata da 203ª Reunião

Ata da ducentésima segunda (203º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezesseis de dezembro de 2010 (16/12/2010), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às 15h30 na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Reginaldo da Silva Mello, Maria Cecília Carvalho, Marcelo José Maciel, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Viana, Raquel Pedroni, Adriana Simões, Fabiana Paixão Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES: Analuci Ive Guimarães Fachini,  Jorge Matos Soares Junior. JUSTIFICATIVAS: Greta Luiza Ferraro Barduchi, Giovânia Aparecida Ribeiro, Valderez Ap. Paula Balbino, Rafaela Donadel Franco Leal. Presentes: Andressa Manaú e Ana Maria A. Souza – representando as mães de crianças que serão admitidas na ACESA vindas do Lar Cab. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela Presidente do CMAS, em segunda chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: justificativa de ausência, descrita acima. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior (202ª ordinária): Aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Convite da Câmara Municipal lançamento da Campanha para destinação do IR para o fundo do CMDCA; cartão de natal do conselho Tutelar. IV – Comunicações Gerais: Não houve. Ordem do Dia: I – Relato das Comissões: I -Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadúnico: não se reuniu. II – Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: Adriana expôs sobre a situação do Lar São Joaquim e relata que a entidade não enviou os documentos para o recadastramento, pois as irmãs que administram o Lar precisam de ajuda, até que seja sanado estes problemas e elas enviem toda a documentação o registro da entidade ficará suspenso; A entidade Irmã Vera Cruz, conforme e-mail enviado ao conselho se manifestou não ter interesse em continuar cadastrada no conselho, portanto o registro da mesma está cancelado.  III – Comissão de Acompanhamento do SUAS: não se reuniu. IV – Comissão de Fiscalização do FMAS: O conselheiro Jorge relata que a comissão se reuniu com Técnicos da Secretaria da Fazenda, para obter maiores informações sobre as ações do fundo. V – Alteração na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: não se reuniu. II- Entrega do Cronograma das reuniões de 2011:  foi entregue o cronograma das reuniões plenárias e da diretoria para o ano 2011 a cada conselheiro presente. - Inclusão de novos assuntos: Presentes na reunião mães de crianças que foram transferidos do Lar Cab para Acesa, houve questionamentos das mães em relação a ACESA, sendo que as mesmas reclamaram do refeitório, da piscina e do caminho que as crianças teriam que caminhar até o refeitório, a conselheira Adriana diz que hoje existe a municipalização dos serviços e sabe que como mãe é difícil, mas o município tem que oferecer o serviço e ajudar a instituição, e ver uma forma de melhorar e ajudar, e quanto mais humano for o trabalho melhor; a conselheira Cecília diz que se a verba que era do Lar Cab passar a vir para Acesa ela terá que suprir e diz que todos temos que nos adaptar; a conselheira Camila diz que elas virão com onze pessoas e nós já atendemos trinta; A conselheira Adriana propõe que a comissão de acompanhamento sócio assistencial visite a ACESA e depois se necessário conversam com a  Diretora da SDSH Ana Claudia; o conselheiro Reginaldo diz que podemos fiscalizar e cobrar e o que for competência do conselho iremos fazer; Foi decidido marcar uma reunião com as mães, Diretora da SDSH Ana Claudia, representantes da Acesa, comissão de acompanhamento dos programas sócio assistências e a diretoria do CMAS, ficando após contato telefônico agendada a reunião para o dia 20 de dezembro na Casa dos Conselhos.     VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 16 de dezembro de 2010.

Convocação e Pauta - 204ª Reunião

Reunião Plenária nº 204ª

Data: 17/02/2011

Primeira chamada às 15:00 hrs

Segunda chamada às 15:30 hrs

Local: Auditório, Casa dos Conselhos - sede do C.M.A.S., sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança.

Pauta

EXPEDIENTE:

I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros.

II – Leitura, discussão e aprovação das Ata da reunião (nº 203ª).

III – Ciência de correspondência e documentos recebidos.

IV – Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:

I – Relato das Comissões.

II – Leitura da resposta do Oficio nº 25/2010 – CMAS.

III – Eleger 2ª Tesoureiro

IV – Nomeação da Comissão para o processo eleitoral 2011/2013.

V – Inclusão de Novos assuntos.

VI – Assuntos Gerais

OBS.: Conforme Regimento Interno

Artigo 28: As reuniões ordinárias são divididas em duas partes: Expediente e Ordem do Dia.

Parágrafo 1º: As matérias que compõem o Expediente (acima,I, II, III e IV)

Parágrafo 2º: A Ordem do Dia constitui-se das matérias propostas pela Diretoria, conforme artigo 14, inciso VI.

Artigo 14: A Diretoria reunir-se-á mensalmente, tendo as seguintes competências:

Inciso VI: elaborar a pauta das reuniões do Conselho.

REGINALDO DA SILVA MELLO

Presidente

Mª Cristina S. Constâncio
Secretária Executiva do CMAS