Ata da ducentésima (200ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezesseis de setembro de 2010 (16/09/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Maria Cecília Carvalho, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Camila Ávila de Lima, Nilza Sotero da Silva, Maria Antonieta Viana. CONSELHEIROS SUPLENTES: Fernando Henrique Silva, Ana Paula Borges, Jorge Matos Soares Junior. JUSTIFICATIVAS: Greta Luiza Ferraro Barduchi, Adriana Simões, Elisabete Aparecida Feltrin e Raquel Pedroni. PRESENTES: Valderez Aparecida Balbino e Analuci I. G. Fachini Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em segunda chamada às 15h30min. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Comunicada as justificativas de ausências, descritas acima. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata das reunião anterior (199ª ordinária): Aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: O Presidente leu correspondência do Clube de Mães requerendo prazo maior para que a entidade possa adequar o Estatuto de acordo com as leis de Assistência Social, sendo assim os documentos que seriam enviados ao Departamento Jurídico ficaram no aguardo da nova documentação. Carta de desligamento do conselheiro Hamilton Fioravanti; Carta de indicação de Rafaela Donadel Franco Leal como Titular e Analuci Ive Guimarães Fachini como Suplente e Oficio nº 150/2010 – SDSH com a indicação de Valderez Aparecida Paula Balbino. IV – Comunicações Gerais: Não houve. Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: O conselheiro Marcelo relata que estão marcadas duas visitas juntamente com a Técnica da gestão PBF ao bairro São Bento, para averiguação de denúncias. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento do Suas: Não se reuniu. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: A conselheira Camila relata que o documento que foi enviado ao Departamento Jurídico em 2008 para ser analisado voltou somente agora e com as mesmas duas propostas que tinham sido enviadas para eles, e que será necessário um estudo rigoroso, a comissão estará se reunindo para dar inicio aos trabalhos. II – Encaminhamento do Processo Eleitoral para preenchimento de cargos vagos: Conforme Resolução nº03/2009 que institui o processo eleitoral para gestão 2009/2011, as vagas do segmento idoso já foram preenchidas, e quanto às perdas de mandato dos conselheiros do poder público a conselheira Camila expôs que ninguém esta pedindo favor aos Secretários para fazerem suas indicações, eles estão prejudicando um conselho de trabalhar, o conselho está sendo impedido de funcionar; A conselheira Cecília sugere que ela e o Presidente do conselho deverão ir falar pessoalmente com os secretários para que eles indiquem pessoas que realmente façam funcionar a representação. III – Aprovação do Relatório de Gestão da Assistência Social 2009: Não houve. IV – Aprovação Co-Financiamento do Governo Federal para execução de Serviços de Proteção Social Básica e Especial no SUAS/2010: Não houve. V – Apresentação do Recadastramento das Entidades Sociais: A Secretária Executiva informa que fez o levantamento das documentações entregues pelas entidades e que apenas o Lar São Joaquim não fez a entrega dos documentos. VI –Entrega dos Livros da Capacitação para Controle Social nos Municípios: Foi realizada a entrega dos livros enviados pelo MDS aos conselheiros que não participaram da capacitação realizada em São Paulo. VII – Recomposição das Comissões: Este item ficou para a próxima reunião, em virtude dos conselheiros presentes já comporem comissões, ficando para a próxima na expectativa da presença de mais conselheiros. VIII - Inclusão de novos assuntos: Não houve. VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 16 de setembro de 2010.