Ata da centésima nonagésima nona (199ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezenove de agosto de 2010 (19/08/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Maria Cecília Carvalho, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Greta Luiza Ferrão Barduchi, Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Elisabete Aparecida Feltrin, Raquel Pedroni e Nilza Sotero da Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES: Cristiane Aparecida Braido, Fernando Henrique Silva, Ana Paula Borges, Juliana Padilha Dusso de Moraes e Jorge Matos Soares Junior. JUSTIFICATIVAS: Não houve. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em segunda chamada às 15h30min. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Não houve. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores (196ª e 198ª ordinárias e 197ª extraordinária): Aprovadas por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: O Presidente leu dois convites que foram enviados pela Câmara Municipal, apresentação do demonstrativo de pagamento do FNAS (extrato) que consta a transferência de recursos destinados á manutenção dos serviços de ação continuada. IV – Comunicações Gerais: O Presidente relata que a APAE trouxe o projeto que havia sido aprovado em reunião anterior, passando a todos os conselheiros para apreciação. Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: A conselheira Maria Antonieta leu o relatório da reunião realizada com a Instância de Controle Social e a Gestão do Programa Bolsa Família. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: O Conselheiro Jorge fez o relato da visita a Casa da Criança e do Adolescente. O relatório na integra encontram-se nos arquivos do CMAS. Comissão de Acompanhamento do Suas: As conselheiras relatam que irão se reunir para dar andamento aos trabalhos da comissão. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: As conselheiras relatam que irão se reunir, agora que chegou a resposta do Departamento Jurídico. HOUVE INVERSÃO DA PAUTA: DO ITEM II FOI PARA O ITEM VII: Eleição de membro da Mesa Diretora: A conselheira Cecília se colocou a disposição para ocupar a vaga e não havendo nenhum outro conselheiro interessado, o nome da conselheira Cecília foi aprovado por unanimidade para ocupar a vaga de Vice Presidente do CMAS. Retornou-se a pauta: II – Apresentação pela comissão de acompanhamento sócio assistencial dos documentos das entidades Clube de Mães e ICEAC para inscrição no CMAS: Foi colocado que a Entidade ICEAC falta documentos; e a Entidade Clube de Mães terá seus documentos enviados ao Departamento Jurídico, em virtude da necessidade de esclarecimentos segundo a Lei 12101/09 e o Decreto 7237/10. III – Conhecimento e Referendo do Relatório do Cumprimento do Objeto referente ao CEMOA: Apresentado pelo Presidente o relatório foi referendado pelo conselho. IV – Apreciação da resposta da SDSH ao Oficio nº 24/2010 – referente alteração no Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Subvenção Municipal da Associação Grupo Rosa e Amor: A resposta do oficio foi lida aos conselhos. V – Conhecimento e referendo a Estruturação da Rede Municipal de Serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, CRAS São Bento e CRAS São Marcos: Feita as apresentações e lembrando que são projetos que já estavam aprovados e esclarecendo que os projetos estão arquivados nos CMAS, foram referendados pelo conselho. VI – Apresentação e deliberação da reformulação do Roteiro de Visitas as Entidades Assistenciais, pela conselheira Cristiane: A conselheira fez a apresentação do roteiro de visitas a todos os conselheiros, que foi aprovado, com algumas alterações. O ITEM VII JÁ FOI REALIZADO PELA INVERSÃO DA PAUTA. VIII - Inclusão de novos assuntos: Não houve. VII – Assuntos Gerais: A Secretária Executiva diz que irá enviar e-mail para todos os conselheiros com lista de telefones e e-mail de todos os conselheiros. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 19 de agosto de 2010.