27 de mai. de 2010

Ata da 195ª Reunião

Ata da centésima nonagésima quinta (195ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos vinte e sete de maio de 2010 (27/05/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Nilza Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Viana, Maria Cecília Carvalho, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel.  CONSELHEIROS SUPLENTES: Greta Luiza Ferraro Barduchi, Fernando Henrique da Silva, Cristiane Aparecida Braido, Ana Paula Borges, Juliana Padilha Dusso de Morais. JUSTIFICATIVAS: Adriana Simões. Presentes: Virgínia de F.M. Benatti – Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Roberto Bernardi e Valdete (ilegível) representantes da APAE.  Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada às 15h25min. A reunião iniciou-se com um minuto de silêncio pelo conselheiro Jorge Ferreira dos Santos falecido no dia 20 de maio próximo passado.Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram lidas as justificativas de ausências dos conselheiros. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores (194ª): ata aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: O Presidente fez leitura do Oficio nº 003/2010  da SDSH em resposta ao oficio nº 14/2010 - CMAS   sobre Programa Bolsa Família, onde a secretaria relata que está fazendo plantão nas escolas, inicialmente nos bairros rurais e está trabalhando em parceria com os CRAS e na USPE (Unidade de Serviço de Proteção Especial), e ressalta que o numero de usuários do município é uma estimativa do MDS, o que até o momento o município não tem definido este numero como real (resposta na integra encontra-se nos arquivos do conselho). Apresentação do demonstrativo de pagamento do FNAS (extrato) que consta a transferência de recursos destinados á manutenção dos serviços de ação continuada. IV – Comunicações Gerais: não houve.Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: A secretária informa que a comissão se reuniu, porém não há nenhum membro presente. Comissão de Acompanhamento do Suas: não se reuniu. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: não se reuniu. II – Posse dos novos conselheiros: O Presidente fez leitura do Decreto nº referente a posse dos conselheiros. III – Encaminhamento a comissão de Acompanhamento Sócio Assistencial dos documentos das entidades Clube de Mães, Peregrinos e ICEAC para providências em relação à inscrição no CMAS:  O conselheiro Jorge Matos iria fazer a apresentação das entidades Clube de Mães e ICEAC, porém o mesmo não está presente e não houve justificativa de ausência, a secretária executiva relata que em contato como os Peregrinos a Sra Rose informa que no momento a entidade não irá pleitear a inscrição no CMAS. IV – Apresentação e aprovação do Projeto para estruturação da APAE por meio de recursos federais/emenda parlamentar:  Iniciou-se com a explanação do Sr Roberto da APAE relatando que a entidade não tem um projeto definido, trata-se de uma emenda parlamentar em que o Deputado visitou a entidade, entramos em contato com o Sr Tosto e Salomão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que começaram a fazer o projeto, não sabíamos que tinha que passar para a SDSH, Virginia solicita a leitura do Pré projeto, pois tem que ser aprovado com urgência, Roberto faz a leitura do Pré Projeto que terá uma verba de R$ 100,000,00 para uso em bens permanentes: veiculo, retro projetor, servidor, equipamentos para informática, aparelhos de ar condicionado, carteiras para sala de aula, troca de móveis do setor clinico, notebook, baias de atendimentos para montar sala de informática para aulas, armários para guardar materiais, terminada a descrição o mesmo informa que estará relatando isso no projeto definitivo e trará novamente ao conselho. A conselheira Cecília diz que o projeto está pronto é uma questão de oficializar, mas que está bom. Colocado em votação o Projeto aprovado com 10 (dez) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Lembrando que os projetos antes tem que passar pelo Gestor para depois ir para o conselho. A conselheira Ana Paula pede a fala dizendo que irá sair um pouco do assunto, mas que precisa falar que aqui em Valinhos está se aprovando todos os projetos de aprendiz, e pergunta onde estão os conselhos para fazer a fiscalização as entidades, onde está o CMAS e o CMDCA? V – Apresentação e aprovação do Demonstrativo Analítico Financeiro/2009:  A Técnica Virginia faz explanação e diz: são Recursos Federais transferidos pelo FNAS – SUAS, relata que todo ano tem que fazer a transmissão de dados no sistema para o Plano de Ação do ano seguinte relatando quanto o município vai gastar e prestar contas do ano anterior, demonstrativo analítico financeiro 2009  aprovado. VI – Recadastramento das Entidades: A secretária executiva relata que foi feito um levantamento onde constatou se a necessidade de se fazer o  recadastramento das entidades, em virtude  dos documentos que se encontram  no conselho estarem vencidos e em algumas entidades há documentos faltantes. VII - Inclusão de novos assuntos:  A conselheira Ana Paula relata que há no município uma entidade chamada FAE – Fundo de Amparo e Auxilio ao Estudante que precisa ser fiscalizada. VII – Assuntos Gerais: A conselheira Camila relata que está desanimada com o conselho e que aprovamos tudo sem saber, de verdade, o que estamos aprovando, sem saber o que é, se é mesmo assistência social, queria deixar isso, até hoje eu me abstive de todas as votações, nunca me senti bem em aprovar, não estou questionando se irão usar a verba corretamente, mas sim que a Secretaria manda. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 27  de maio de 2010.