Ata da centésima nonagésima quarta (194ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos quinze de abril de 2010 (15/04/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Nilza Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Adriana Simões, Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Jorge Ferreira dos Santos, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Viana, Maria Cecília Carvalho CONSELHEIROS SUPLENTES: Greta Luiza Ferraro Barduchi, JUSTIFICATIVAS: Cristiane Aparecida Braido, Marcelo José Maciel, Reginaldo da Silva Mello, Valdir Sebastião Costalonga e Fernando Henrique Silva. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela 1ª Secretária do CMAS em segunda chamada às 15:30 horas. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram lidas as justificativas de ausências dos conselheiros. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores (193ª): ata aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Feita leitura do Oficio nº 03/2010 sobre a reunião de Presidentes de Conselhos, solicitando que quando o Presidente do CMAS não puder comparecer a reunião que encaminhe outra pessoa. IV – Comunicações Gerais: A secretária executiva informa que houve uma denúncia sobre o PBF e que o conselheiro Marcelo e a Técnica da Secretaria de Assistência Social fizeram visita e que na próxima reunião haverá o relato dessa visita; A conselheira Adriana questiona porque tem poucas famílias cadastradas no PBF, segundo a Técnica Ana Paula é que não tem funcionários suficientes para este trabalho e que no Controle do Bolsa Família é somente ela que atua, a conselheira Adriana sugere que seja feito um mutirão para o cadastramento dessas famílias. A conselheira Camila diz que o papel do conselho expor o problema como a Prefeitura vai executar eles é que tem que resolver. Ficando decido que deve ser enviado um oficio ao Secretario de Assistência Social e Habitação pedindo providências para o cadastro de mais famílias no PBF com resposta no prazo máximo de 60 dias. Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: a conselheira Adriana faz relato da visita ao Recanto dos Velhinhos, resumidamente (relatório completo no arquivo do CMAS) a entidade tem espaço adequado, fisioterapia, professor de educação física, hoje estão com 43 e tem condições de atender 60 idosos. Dificuldades: hoje o custo é de R$ 1.300,00 por idoso quem recebe salário mínimo não pode ser acolhido; A Secretaria da Saúde assumiu mandar um médico toda a semana e atualmente este profissional vai mensalmente, sendo que foi detectada a necessidade de um médico psiquiatra para atender os idosos, mas não há este profissional no município, no período da noite há somente duas pessoas para cuidar de 43 idosos, a um déficit mensal de R$ 15.000,00 que é suprido com eventos, bazar permanente e com os idosos que podem pagar; O conselheiro Jorge relata que a entidade é sem fins lucrativos, só que não se faz nenhum exame médico nos idosos que eles tem acolher, portanto não se sabe se eles têm alguma doença contagiosa ou outra doença qualquer e no caso especifico do idoso que matou outro ele era um andarilho que tinha problema psiquiátrico, a conselheira Adriana diz que a médica disse que este idoso precisava de atendimento psiquiátrico, mas não tem na rede “ai ele surtou e aconteceu o pior!” Sic. Comissão de Acompanhamento do Suas: não se reuniu. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: não se reuniu. II – Posse dos novos conselheiros: Não houve, o decreto de nomeação não foi publicado. III – Inclusão de novos assuntos: não houve. VII – Assuntos Gerais: Não Houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 16 de abril de 2010.