Ata da centésima nonagésima terceira (193ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezoito de março de 2010 (18/03/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Reginaldo da Silva Mello, Nilza Sotero da Silva, , Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Jorge Ferreira dos Santos, Elisabete Aparecida Feltrin, Maria Antonieta Viana, Maria Cecília Carvalho , Valdir Sebastião Costalonga CONSELHEIROS SUPLENTES: Ednéia Pires Marchesi, Greta Luiza Ferraro Barduchi, Juliana Padilha Dusso de Morais JUSTIFICATIVAS : Danielle Mendonça Camargo, Adriana Simões, Cristiane Aparecida Braido, Marcelo José Maciel. Presente a servidora: Ana Paula Milaneze.Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS em segunda chamada às 15:30 horas. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram lidas as justificativas de ausências dos conselheiros. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores ( 191ª e 192ª): ata da reunião 191ª aprovada por unanimidade, ata da reunião 192ª extraordinária, aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: pedido de desligamento da conselheira Marinilze Bracalente Infanger, ofícios da Secretaria da Cultura indicando as conselheiras Raquel Pedroni para Titular e Ederli Cristina Alves Andrade para Suplente, Secretaria de Esportes e Lazer indicando o conselheiro Valdir Sebastião Costalonga para Titular e Fernando Henrique Silva para Suplente e do Conselho Tutelar comunicando a composição da nova diretoria, Documentos da Associação do Clube de Mães para inscrição no CMAS. IV – Comunicações Gerais: O conselheiro Jorge Ferreira fez uso da palavra para demonstrar sua indignação em receber o oficio que o questionava sobre suas faltas nas reuniões, sendo que as mesmas foram todas justificadas por motivo de cirurgia, O Presidente esclarece que foram enviadas correspondências a todos os conselheiros, nesta condição, e diz que quando o titular irá faltar o mesmo tem que avisar o seu suplente e justificar junto a secretaria executiva por escrito, podendo ser por e-mail. Neste momento foi pedida inversão de pauta pela Técnica Ana Paula, que foi aceita pela plenária, passando assim a Ordem do Dia: IV – Apresentação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação sobre o Programa Bolsa Família: sendo que resumidamente explicou que o Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem como critérios para inscrição que a renda per capta da família que tem filhos entre 0 e 17 anos seja de R$ 140,00 e se a pessoa ou a família tiver uma renda inferior a R$ 70,00 / mês e o cadastro tem que ser realizado no município que reside, e tem como condições freqüência escolar das crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde, sendo que o não cumprimento das condicionalidades implica em 05 fases até o cancelamento, Ana relata ainda que em Valinhos atualmente tem 1798 famílias cadastradas no Cadunico, sendo que 1528 são beneficiarias do PBF e diz que poderiam ser 6700 famílias cadastradas segundo previsão do MDS para o município de Valinhos, e explica ainda que a Instancia de Controle Social do Bolsa Família é a participação da sociedade civil no planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e fiscalização do Programa, trata-se de uma ação conjunta entre estado e sociedade, sendo que para os conselheiros obterem mais informações sobre o programa foi informado o site do MDS. Neste momento voltou para a seqüência da pauta: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: o conselheiro Valdir diz que os relatos estão com a conselheira Adriana. Comissão de Acompanhamento do Suas: a conselheira Juliana relata que foram fazer visita no CRAS Santa Cruz e que foram recebidas pela Assistente Social Rita Edna verificaram que o espaço é bom mas não o acharam muito acolhedor por ser muito grande, sendo que a própria recepção não sabe informar tudo, estão com problemas de equipe, por exemplo, o Psicólogo não atende somente o CRAS esta em outros programas o que não é ideal, deveria ter uma equipe para o CRAS, Juliana diz que lá não tem cara de CRAS o espaço é muito grande, tem banheiro adaptado mas para chegar ao banheiro tem escada o espaço de um modo geral não tem acessibilidade, estão cadastradas em todos os programas 1000 famílias, lembra ainda que o horário de atendimento é dás 8H00 às 16H00, e que a Rita Edna informou também que quanto a equipe haverá contratações de profissionais. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: a conselheira Elisabete relata que foi feito oficio ao Prefeito sobre o processo que esta em tramite, para que se possa dar andamento. II – Notificações para titulares e suplentes sobre faltas em 2009: Não houve. III – Eleição para segundo tesoureiro e segundo secretario: Foi realizada eleição onde a conselheira Juliana se candidatou ao cargo de segunda secretaria e a conselheira Maria Cecília se candidatou ao cargo de segunda tesoureiro, ambas foram eleitas pelo numero total de votantes. IV – Nomeação da Comissão Eleitoral para o preenchimento de cargos vagos: Ficando assim constituída pelos conselheiros Reginaldo – poder publico, Antonieta – sociedade civil, Elisabete – poder publico, Greta sociedade civil, sendo que a primeira reunião ficou marcada para o dia 22/03 às 9H00. VI Inclusão de novos assuntos: Escolha dos conselheiros para participarem da Capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família (PBF): Foram escolhidos os conselheiros Reginaldo da Silva Mello, Maria Cecília Carvalho – Titulares e Elisabete Aparecida Feltrin, Juliana Padilha Dusso de Moraes – Suplentes e Maria Cristina Silva Constâncio – Secretária Executiva. VII – Assuntos Gerais: Não Houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 18 de março de 2010.