Ata da centésima nonagésima primeira (191ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezoito de fevereiro de 2010 (18/02/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS: Titulares: Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Marcelo José Maciel, Valdir Sebastião Costalonga, Danielle Mendonça Camargo, Maria Cecília Carvalho, Elisabete Aparecida Feltrin, Jorge Ferreira dos Santos, Maria Antonieta Viana. Suplentes: Juliana Padilha Dusso de Morais , Cristiane Aparecida Braido, Greta Luiza Ferraro Barduch JUSTIFICATIVAS : Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Maria da Graça Soeli Mansano Seraphim e Reginaldo da Silva Mello. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela Vice Presidente do CMAS em segunda chamada às 15:30 horas. Expediente: I – Comunicações e Justificativas de ausências dos conselheiros: a Vice Presidente fez a leitura dos nomes dos conselheiros que justificaram. II – Leitura e Aprovação das Ata da Reunião nº 190ª, aprovada por unanimidade. III – Ciência de Correspondências Recebidas e Expedidas: Não foram lidas. IV – Comunicações Gerais: não houve. Ordem do Dia: I – Apresentação das normas de requerimento para entidades beneficentes: as conselheiras Camila e Juliana esclareceram as alterações na Lei nº 12.101/09 e as novas competências do CNAS o destaque maior é que o acompanhamento e fiscalização do processo de certificação das entidades das entidades e organizações de assistência social ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. II – Relato das Comissões: Comissão de Acompanhamento do SUAS: foram realizadas duas visitas no CRAS Santa Cruz e CRAS São Marcos, informaram que farão relatórios e entregarão para arquivo do CMAS, relataram resumidamente que no CRAS Santa Cruz as Assistentes Sociais estavam de férias, a comissão ficou de voltar em outra data; No CRAS São Marcos relataram que existem atendimentos três vezes por semana, foi visto que não é suficiente para a demanda da população daquele setor, vários programas e projetos estão sendo implantados, várias propostas estão sendo estudadas para verem a melhor maneira de serem colocadas em pratica, as conselheiras comunicam que quando acabarem as visitas em todos os CRAS a comissão fará um relatório geral que será encaminhado a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: Não se reuniu. Comissão Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: com a saída da conselheira Flávia é sugerido a plenária o conselheiro Marcelo para compor a comissão, aprovado por unanimidade, ficou decidido que se fará um oficio a SDSH para pedir um técnico que não seja conselheiro para vir a próxima reunião expor sobre o Programa Bolsa Família e explicar qual é o papel da comissão. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu, o conselheiro Marcelo trouxe o orçamento 2010 para expor ao conselho e explicou que é 2% do orçamento geral da Prefeitura. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: Não se reuniu. Com a saída da conselheira Eliete foi chamado o conselheiro Ademir para ocupar o cargo de Titular, sendo que o mesmo não aceitou; Portanto precisamos estudar o Regimento Interno e a Lei do CMAS, no que trata de eleição de novo membro e/ou quais providências devem ser tomadas; É urgente essa análise. E ainda enquanto a membros deve ser feito um oficio ao Secretário de Esportes, pois o Titular Luiz Fabiano saiu da Prefeitura, para oficiar que o conselheiro Valdir passe a Titular e deve ser indicado novo Suplente; NESTE MOMENTO FOI SOLICITADA INVERSÃO DA PAUTA PELA SRA RITA EDNA, o que foi aceito pela plenária passando assim ao item VI – Apresentação de representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação sobre os Programas: Família Solidária e Projovem: foi iniciado pela Técnica Rita Edna que veio falar sobre o Projeto Família Solidária – relatando que o projeto é uma parceira da Prefeitura e de Entidades que trabalham com voluntários com foco na família, através de apoio material, em relação aos recursos para essas famílias de 2009 saiu agora nesse ano (2010), Rita diz que o atraso é pela burocracia de todo o processo e ela não sabe dizer onde é que o processo fica devagar, acredita que o CMAS possa contribuir para agilização do processo, A Secretaria pensa em mandar para o CMAS a lista das famílias de 2011 até setembro desse ano, conclui-se que o projeto em 2009 não aconteceu e que as famílias de 2009 serão atendidas em 2010; Virginia veio falar sobre o Projovem diz que a Secretaria não tem um diagnóstico se teriam os jovens para atender e equipe técnica suficiente, portanto decidiram não executar o projeto. Foi questionado o porque do CMAS não ter ciência sobre a recusa desse Projeto sendo que ficou decidido não executar o projeto, somente com o parecer da Secretaria, foi solicitado que a comunicação melhore sempre que houver qualquer possibilidade de termos novos Projetos. Neste momento foi encerrada a reunião ficando os demais itens de Pauta para serem discutidos na próxima reunião. A próxima reunião será em 18/03/2010 às 15H00. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Adriana Simões, Primeira Secretária do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 25 de fevereiro de 2009.