Ata da centésima nonagésima (190ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezessete de dezembro de 2009 (17/12/09), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h35), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS: Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Juliana Padilha Dusso de Morais, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Valdir Sebastião Costalonga, Danielle Mendonça Camargo, Maria Cecília Carvalho. JUSTIFICATIVAS : Cristiane Aparecida Braido, Flávia Hayesa Fernandes, Luiz Fabiano Jesuíno, Jorge Ferreira dos Santos, Raquel Pedroni, Ederli Cristina Alves Andrade, Greta Luiza Ferraro Barduchi e Maria Antonieta Viana. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS em segunda chamada às 15:35 horas. Ordem do Dia: I – Leitura e Aprovação das Atas das Reuniões nº 189ª, aprovada por unanimidade. II – Apresentação notificação/ entidades beneficentes – Não foi possível fazer a apresentação nesta data, ficando para a próxima reunião. III – Comunicados Diversos/ Justificativas de Ausências – Foi reiterado que o item “Relato do trabalho das Comissões” deve constar de todas as pautas; O Presidente leu os nomes dos conselheiros ausentes como consta no inicio desta ata e do controle de presença. IV – Inclusão de Novos Assuntos – Francisco Honorato – O Presidente relata que sobre o caso do Deficiente Fisico Francisco Honorato que necessita transporte que o leve da sua residência até a Faculdade de Valinhos onde o mesmo estuda, informando que foi realizada uma reunião com os Presidentes dos Conselhos: CMDPD, CMAS, CMS e o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Marcio Ferreira, onde foi comunicado pelo Secretário que a família de Francisco já está inclusa nos programas da Secretaria e que o mesmo recebe o Beneficio de Prestação Continuada – BPC, relata também que já estão sendo tomadas providências no sentido de efetivar os direitos que garantam acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências a terem acesso aos transportes públicos. V – Ciência de Correspondências Recebidas e Expedidas - Expedidas: Cartões de Natal para os Conselhos Municipais; Recebidas: Cartões de Natal dos Conselhos de Saúde e Tutelar; Convite CONSEAS, Extrato do FNAS. VII – Assuntos Gerais: Inclusão no Projeto Projovem Adolescente foi relatado pelo Presidente que a Diretora Ana Claudia informou que este ano o município não irá participar, e a mesma informa que está a disposição para maiores esclarecimentos, ficando decidido pela plenária que seja enviado um oficio a Secretaria solicitando um funcionário para esclarecer o porque o município não participará deste projeto; Como não houve inclusão na pauta do relato do trabalho das comissões este item foi incluído em assuntos gerais – Relato do Trabalho das Comissões: Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: o conselheiro Marcelo relata que não houve tempo para marcar reunião com o Departamento de Contabilidade da PMV, pois está época do ano há muito trabalho em função dos fechamentos e balanços de final de ano, o conselheiro diz que temos que trabalhar porque senão viremos as reuniões somente para assinar atas. Comissão de Acompanhamento do Suas: As conselheiras Camila e Juliana relataram que não houve tempo para fazer reunião e dizem que em janeiro haverá reunião; Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: A conselheira Adriana relata que não houve visitas nesse último mês. Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: A conselheira Danielle relata que não houve reunião neste último mês. Comissão Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: A conselheira Camila relata que não houve reunião; Capacitação do conselho sobre SUAS: A conselheira Camila diz que falará com uma ex Professora para vir dar uma palestra com data a ser programada, e diz que a capacitação feita pela Casa dos Conselhos continha informações incorretas; então foi esclarecido pela secretaria executiva que o ideal é o próprio conselho preparar sua capacitação instituindo uma comissão para tal, ficando este item para ser finalizado posteriormente. O Presidente explana sobre a reunião que teve com os Presidentes dos outros conselhos; Ficou confirmado o horário das reuniões plenárias que continua na terceira quinta feira do mês ás 15h00 e as reuniões da mesa diretora na segunda segunda feira do mês ás 9h00, foi decidido que no mês de janeiro não haverá reuniões, ficando assim as próximas reuniões marcadas para os seguintes dias: Mesa Diretora dia 08/02/2010 ás 9h00 e Plenária dia 18/02/2010 ás 15h00. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 17h00 horas da qual eu, ......... Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 17 de dezembro de 2009.