Ata da centésima octogésima nona (189ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezenove de novembro de dois mil e nove (19/11/2009), com primeira chamada às treze horas (13h00) e segunda chamada às treze horas e trinta minutos (13h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS: Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Vianna, Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Juliana Padilha Dusso de Morais, Maria da Graça Soeli Mansano Seraphim, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Ednéia Pires Marchesi, Luiz Fabiano Jesuíno. JUSTIFICATIVAS : Cristiane Aparecida Braido, Flávia Hayesa Fernandes, Valdir Sebastião Costalonga, Jorge Ferreira dos Santos, Greta Luiza Ferraro Barduchi. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela primeira secretária do CMAS em segunda chamada às 13:30 horas. Ordem do Dia: I – Leitura e aprovação das Atas das reuniões nº 187 e 188, aprovadas por unanimidade. II – Resposta ao Oficio do Promotar de Justiça - Adriana fez a leitura do Oficio nº 116/09 do CMAS, em resposta ao Oficio nº 66/09 – 2º PJV do Promotor de Justiça referente ao Inquérito Civil nº 08/09, todos de acordo o Oficio nº 116/09 será encaminhado ao Promotor. III – Parecer das Comissões sobre os trabalhos realizados nos meses de outubro e novembro – Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Marcelo faz explanação sobre os valores que foram pagos e sugere que a referida comissão faça um trabalho juntamente com contabilidade da PMV e que os membros da comissão tenham uma “aula” no setor da contabilidade para que se entenda todas as ações, planos e orçamentos. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: A referida comissão realizou visitas nas seguintes entidades: Circulo de Patrulheiros de Valinhos, Apae, Rosa e Amor, os relatórios das visitas estão disponíveis nas pastas das entidades no arquivo do CMAS; Na entidade Recanto dos Velhinhos não foi possível realizar a visita, que será feita posteriormente; Acompanhamento do SUAS: a comissão relata que primeiro quer elaborar ações para visitas; IV – Comunicados Diversos : Não houve; V – Inclusão de Novos Assuntos: Não houve; Ciência de Correspondências Expedidas e Recebidas: expedido o oficio referente ao pedido de um funcionário da secretaria nas reuniões, quando se fizesse necessário; recebido oficio circular DPSB/SNAS/MDS do solicitando aprovação pelo CMAS a adesão ao Projovem Adolescente/ pactuação de metas no ano de 2009; VII – Assuntos Gerais: Certificação das Entidades Beneficentes da Assistência Social ficou decidido que a conselheira Camila vai estudar a lei e após fará explanação a Plenária; Após o termino da reunião realizou-se capacitação dos conselheiros ( conversa sobre o Papel dos conselhos e dos conselheiros). Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 15:00 horas da qual eu, Maria Cristina Silva Constâncio Secretária Executiva, lavrei a presente ata a qual dato e assino, e que terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal, assinado pelo Presidente do CMAS. Valinhos, 19 de novembro de 2009.