Ata da 184ª Reunião

Ata da centésima octogésima quarta (184ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezesseis dias do mês de Julho de dois mil e nove (16/07/2009), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristiane AP. Braido, Reginaldo da Silva Mello, Elisabeth Aparecida Feltrin, Marcelo José Maciel, Luiz Fabiano Jesuíno, Ederli Cristina Alves de Andrade, Edílson Bruscalin, Danielle Mendonça Camargo, Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Vianna, Eliete Trombetta, Clorinda Maria J. Cremonezi. Conselheiros Suplentes: Flávia Hayesa Fernandes, Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni, Greta Luiza Ferraro Barduchi, Hamilton Fioravanti, Juliana Padilha Dusso de Morais, Maria da Graça Soeli Manzano Seraphim, Ademir Foltran, Jorge Matos Soares Junior. Justificativas: Magda R. Ramos de Castro, Ednéia Pires Marchesi, Marica Cecília Carvalho, Jorge Ferreira. Secretaria Executiva: Lucimara Esteves. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS às 15:30 horas. Expediente: I - Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior: Após leitura a ata foi aprovada por unanimidade. Ordem do Dia: I – Aprovação do Projeto Família Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: O Presidente apresentou e leu o Projeto, pondo à disposição dos Conselheiros para apreciação e aprovação. A conselheira Danielle, fez uma rápida explanação sobre a participação das Entidades Sociais, da dificuldade quanto à preparação da documentação exigida e quanto à morosidade da aprovação, dificultando a prestação de contas, que deve se dar até o final do ano. Em razão do exposto os conselheiros sugeriram a aprovação do orçamento do projeto em questão, ficando a fiscalização por conta da comissão a ser formada. Após os questionamentos e discussões o projeto foi aprovado por unanimidade. II – Apreciação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social referente às medidas socioeducativas em meio aberto: a conselheira Flávia fez uma rápida explicação sobre as alterações no PMAS, instrumental da SEADS para mapeamento da rede assistencial do município e financiamento de ações, referente à inserção das medidas socioeducativas (Liberdade Assistida) a partir deste mês. A conselheira Flávia expôs que o PMAS já foi discutido e aprovado pela Gestão anterior, havendo a necessidade de apreciação das referidas alterações, tendo em vista a explicação de Flávia sobre as ações realizadas pelo Projeto Crescer, que atende adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas em meio aberto. III –Informes da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social: a Conselheira Cristiane informou que a Comissão está se reunindo há 03 semanas, com o apoio técnico de 02 assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: Rita Edna e Virgínia. Foram definidas as datas de: 07 e 08 de agosto de 2009 no auditório da FAV para a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Foi informado também que haverá uma Reunião Preparatória à Conferência com a apresentação da SUAS, no dia: 28 de julho de 2009 às 13h30 no Auditório Municipal, com ênfase na participação dos Srs. Conselheiros do CMAS, e dos usuários da política de assistência social através da mobilização da rede de atendimento socioassistencial pública e privada. IV – Formação das Comissões e Grupo de Trabalho: Foi aberta a participação dos conselheiros para a composição das comissões e grupos de trabalho observando a paridade na formação das comissões: I) Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Flávia Hayesa Fernandes (Poder Público) e Danielle Mendonça Camargo (Sociedade Civil). II) Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: Adriana Simões (Sociedade Civil), Jorge Matos Soares Júnior (Sociedade Civil), Eliete Trombetta (Sociedade Civil)  e Valdir Sebastião Costalonga (Poder Público).  III) Acompanhamento do SUAS: Camila Ávila de Lima ( Sociedade Civil), Juliana Padilha Dusso de Morais ( Sociedade Civil), Luiz Fabiano Jesuíno  (Poder Público) e Cristiane Aparecida Braido ( Poder Público). IV) Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Elizabeth Aparecida Feltrin (Poder Público), Maria Antonieta Vianna (Sociedade Civil), Marcelo José Maciel (Poder Público) e Jorge Matos Soares Júnior (Sociedade Civil).  V) Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: Camila Ávila e Lima (Sociedade Civil), Jorge Matos Soares Júnior (Sociedade Civil), Cristiane Aparecida Braido (Poder Público) e Edílson Bruscalin (Poder Público).  Como não houve paridade na composição  total das comissões e devido à ausência de alguns conselheiros, decidiu-se que este item de pauta será retomado na próxima reunião ordinária. VI – Outros assuntos: A plenária solicitou a Capacitação para os Conselheiros do CMAS do biênio 2009/2011, o que deverá ser encaminhado através de oficio à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 17:30 horas da qual eu, primeira secretária Maria Antonieta Vianna, lavrei a presente ata a qual dato e assino, que terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal, assinado pelo Presidente do CMAS. Valinhos, 16 de julho de 2009.

Implantação CREA

Objetivando a melhoria do atendmento as pessoas esta sendo implantado o CREA. Leia matéria clicando na figura abaixo: